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terça-feira, 1 de novembro de 2016

Movimento dos afetados pela Barragem de Oiticica e Governo do Estado terão audiência em Jucurutu

Resultado de imagem para oiticica em jucurutuAcontecerá nesta terça-feira (1º), a partir de 9h, no Fórum Municipal do Poder Judiciário da cidade de Jucurutu, região Seridó, uma audiência de conciliação entre os representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticica e o Governo do Estado do RN.

Nesta audiência, adianta informação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de Lucena, será tratado o termo de acordo extrajudicial pactuado entre o Governo e o movimento e homologado pelo Poder Judiciário.

Na oportunidade, frisou o dirigente do colegiado, haverá discussão e conciliação com a presença da representante da Justiça, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e movimento, se os 11 pontos do Termo de Compromisso, firmado em 20 de fevereiro de 2015, estão sendo cumpridos ou não pela administração estadual.