*Feliz 2016! Câmera do Vale - Notícias do RN: Termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos ao pleito de outubro

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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos ao pleito de outubro

Resultado de imagem para eleições 2016Termina nesta segunda-feira, 12,  o prazo para o pedido de registro de candidatura decorrente de substituição de candidatos. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

O dado é publicado através do portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade.

A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até 10 dias a contar do óbito.