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quarta-feira, 29 de junho de 2016

RN tem 153 cidades em emergência devido a seca

Resultado de imagem para seca rnCom o quadro de seca configurado em 92% dos municípios do Rio Grande do Norte, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares. Estão fora da lista Natal e mais 13 municípios do litoral leste do Estado. 

O reconhecimento da situação de emergência com base no decreto estadual n° 25.931, de 21 de março deste ano, foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Social, Adriano Pereira Júnior, e publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União”, um dia depois do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ter assegurado recursos para ações de convivência com a seca.

O Ministério da Integração Nacional está garantindo recursos para o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais, mas o próprio Helder Barbalho informou que, a fim de garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação ao Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração informa que não tem dados, por enquanto, sobre os valores e quantitativos das ações a serem executadas nos municípios em situação de emergência, por conta da consulta formal que será feita ao TCU sobre o instrumento legal mais apropriado para garantir os recursos para as ações de convivência com a seca na região do semiárido brasileiro. Os valores destinados a cada estado estão sendo avaliados e serão divulgados após definição junto ao TCU.