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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Desembargadores afirmam suspeição e denúncia contra Deputado Ezequiel Ferreira vai ser julgada pelo STF

Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, mais da metade dos desembargadores (nove) afirmou suspeição para atuar do processo, fato que desloca a competência para o julgamento da ação penal nº 2015.001627-4 para o STF. No dia de hoje afirmaram suspeição os Desembargadores Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra, Amaury Sobrinho e o Presidente do TJRN Cláudio Santos, os quais, somados aos outros cinco integrantes do Tribunal já haviam alegado suspeição anteriormente, perfazem a maioria dos integrantes da Corte.

Em razão dessas suspeições o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal, e caberá ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a condução do caso na Suprema Corte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza a partir das informações e provas fornecidas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Operação Sinal Fechado que tramita na Primeira Instância do Poder Judiciário, e confirmou ter ajustado e realizado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o parlamentar, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais Deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).