*Feliz 2016! Câmera do Vale - Notícias do RN: SINTE e governo discutem pauta dos funcionários da educação

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sexta-feira, 11 de março de 2016

SINTE e governo discutem pauta dos funcionários da educação

O SINTE/RN deu continuidade as negociações com o governo do estado, apresentando a pauta de reivindicações dos funcionários da educação aos secretários de Administração e de Educação.

A audiência aconteceu nesta última quinta-feira (10). Veja abaixo os questionamentos feitos pelo Sindicato e as respectivas respostas dos secretários:

1 – Política salarial

O secretário de educação disse que não pode decidir sobre esta questão, mas que vai levá-la para o governador. O SINTE vai seguir vigilante.



2- Emendas propostas ao plano de carreira (Lei 432/2010)

Foi entregue ao SINTE a proposta que está em tramitação e que voltou a Secretaria de Administração para fazer o impacto financeiro.

Ficou acertado que o Sindicato vai apresentar uma análise da proposta após discutir com a categoria. Em seguida o secretário de educação vai levar a proposta para a Secretaria de Administração.

3- Reenquadramento

O SINTE propôs redução de 39 anos para encerrar a carreira, baixando para 30 anos.  O governo ainda vai avaliar a proposta, bem como ver o impacto financeiro.

4- Retirada do adicional noturno dos vigilantes

O Secretário de Administração orientou que procurassem a SEEC para saber o que houve. Por sua vez, o Gestor da educação prometeu que na folha de Março a situação vai ser regularizada.

5- Concessão do vale transporte

A direção do SINTE/RN acordou que vai enviar ao governo a lei municipal do Natal. Por sua vez, o executivo estadual disse que vai discutir a questão e definir se irá implantá-la.

6- Carteira funcional que garante meia entrada em eventos culturais

De acordo com os secretários, o governo pretende confeccionar as carteiras, mas não há uma data específica para isso.

7- Mudança de nível remuneratório

O processo foi barrado pela Control. Porém, o secretário Chagas Fernandes acordou que está fazendo uma reconsideração no processo e vai remeter para a Procuradoria Geral do Estado.

8- Pagamento do PIQ

Foi dito que o governo não dispõe de recursos, e devido ao limite fiscal não há condições para aplicar direitos previstos em lei.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato vai reunir os funcionários da educação para debater o que foi discutido na audiência, bem como tratar das emendas no Plano de Carreira. A convocação será feita em breve.