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quarta-feira, 18 de março de 2015

Portaria institui Grupo Gestor Local do programa BPC em Assú

Resultado de imagem para bpc na escolaAtravés de portaria de número 632/2015, expedida pelo Chefe do Executivo municipal do Assú, dispõe da criação do Grupo Gestor Local do programa BPC na Escola, que tem por finalidade principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.

O Grupo Gestor Local terá atribuições de realizar articulação com o Governo Federal sobre o BPC, além das informações sobre as ações desenvolvidas pelo município e instituir equipe multiprofissional das áreas de educação, assistência social, e saúde para o desenvolvimento das ações relativas ao programa.

O grupo em Assú é composto por representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Dágenes Loanda de Morais; representante da Secretaria Municipal de Saúde, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra; representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Maria do Socorro Rodrigues. 

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município do Assú, DOM, na edição desta quarta-feira, 18.