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sábado, 31 de janeiro de 2015

[Lixo] Consórcio do Vale do Açu terá que conseguir R$ 13 milhões para viabilizar projeto

Ao que parece, o projeto do aterro sanitário do Vale do Açu, que foi discutido pelo Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, no último dia 29, tem feito progresso.

Na ocasião foi apresentado o referido projeto que gira em torno de R$ 13 milhões. Este valor engloba a construção do aterro, equipamentos de recolhimento e de tratamento do lixo gerado pelos municípios. Também foi apresentado em paralelo projeto de uma unidade de triagem para os catadores e os postos de entrega voluntária para o recebimento do lixo nas cidades. Novas discussões ocorrerão no mês de março.

A luta do Consórcio agora é viabilizar o recurso para que o projeto realmente possa se concretizar, se por fontes do Governo Federal ou Estadual. Pelo menos até agora, não se tem ideia de onde os R$ 13 milhões virá.

O prazo para os prefeitos darem um fim nos lixões segundo Lei 12.305/2010, que trata dos Planos Municipais Resíduos Sólidos, foi em 2 de agosto de 2014.

No ano passado, o presidente em exercício Michel Temer na época vetou, no dia 14 de novembro, o artigo da MP 651 /2014 que prorrogava o prazo dos municípios brasileiros de fecharem lixões e instalarem aterros sanitários.