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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Gratificações de servidores comissionados da CMM são suspensas

Novo presidente suspende gratificações de servidores da CMM
Sede do Poder Legislativo de Mossoró (Reprodução)
O novo presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), vereador Jório Nogueira (PSD), suspendeu por 90 dias o pagamento de gratificações e do 13º salário da data de aniversários dos servidores comissionados do Poder Legislativo. A medida foi publicada na edição do último dia 16 do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

De acordo com a portaria, a decisão foi necessária para “evitar qualquer afronta a razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativa, bem como adequar a Câmara Municipal de Mossoró às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ainda segundo o documento, a suspensão também tem como objetivo identificar o quantitativo de cargos existentes e saneamento da situação funcional, bem como delimitar precisamente as atribuições pertinentes a cada servidor comissionado.

O presidente Jório Nogueira também substituiu servidores que ocupavam cargos de diretoria e chefia na CMM.

*Fonte: O Mossoroense