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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Prefeitura do Assú entregará cinco novas praças nesta próxima sexta-feira‏

O prefeito Ivan Júnior, realizará nesta sexta-feira (01/07), a inauguração de cinco novas praças.  Estes equipamentos, construídos em parceria com o Governo Federal receberam um investimento total aproximado de 450 mil reais e além de embelezar a paisagem dos locais contemplados, servirão como novos polos de convivência social e familiar e também oferecerão espaço para quem gosta de se exercitar fazendo caminhada.

 O cronograma de inaugurações será o seguinte:

16h00 – Praça Antônio Gutemberg de Souza, Rua Bernardo Vieira.

16h30 – Praças José Guilherme Lopes e Luís Bartolomeu Dantas, Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra.

17h15 – Praça José Cassiano de Góis, Rua Vicente Barbosa Tinoco - Bairro Feliz Assú.

18h00 – Praça José Evangelista Sobrinho, Comunidade Rural Baviera.

Câmara de Angicos antecipa metade do 13º salário dos servidores

Resultado de imagem para câmara de angicos 2016A Câmara de Vereadores de Angicos pagou, nesta última quarta-feira, 29, 50% do 13º salário dos funcionários da Casa Legislativa.

A presidente Nataly Felipe disse estar satisfeita de ter podido atender a demanda e pagar em dia o adiantamento, que injetará  mais de 11 mil reais na economia do município.

A gestora entende que é necessário que medidas semelhantes sejam feitas e está fazendo a parte da câmara de vereadores no tocante a valorizar o servidor e ao mesmo tempo, colaborar com o aquecimento da economia local.

No site da Casa, os seguintes dizeres: aplicando uma política de reconhecimento e responsabilidade fiscal junto com respeito e valorização ao funcionário público, é assim a visão da Presidente e Vereadora do Legislativo Angicano, Nataly Felipe ao demostrar gratidão pelos excelentes trabalhos desenvolvidos pelos funcionários efetivos e comissionados.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

RN tem 153 cidades em emergência devido a seca

Resultado de imagem para seca rnCom o quadro de seca configurado em 92% dos municípios do Rio Grande do Norte, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares. Estão fora da lista Natal e mais 13 municípios do litoral leste do Estado. 

O reconhecimento da situação de emergência com base no decreto estadual n° 25.931, de 21 de março deste ano, foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Social, Adriano Pereira Júnior, e publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União”, um dia depois do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ter assegurado recursos para ações de convivência com a seca.

O Ministério da Integração Nacional está garantindo recursos para o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais, mas o próprio Helder Barbalho informou que, a fim de garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação ao Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração informa que não tem dados, por enquanto, sobre os valores e quantitativos das ações a serem executadas nos municípios em situação de emergência, por conta da consulta formal que será feita ao TCU sobre o instrumento legal mais apropriado para garantir os recursos para as ações de convivência com a seca na região do semiárido brasileiro. Os valores destinados a cada estado estão sendo avaliados e serão divulgados após definição junto ao TCU.

Ministério Público quer ressarcimento ao erário em Santana do Matos

Resultado de imagem para mprnA Prefeita de Santana do Matos, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos e o Presidente da Comissão de Licitações Municipal são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos, pede que a Justiça condene os réus a ressarcirem os danos ao erário de maneira integral. 

Os atos de improbidade administrativa dizem respeito à contratação pela Prefeitura de Santana do Matos da empresa Construbem para a prestação de serviços de limpeza urbana na localidade, bem como a execução do contrato, o que foi investigado através do inquérito civil nº 074.2015.0000060

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Washington Luís Júnior, deu início ao procedimento de dispensa de licitação 050/2013 em 15 de maio de 2013, alegando urgência de contratação, em decorrência de situação de emergência proveniente de estiagem. 

No entanto, tal situação, declarada pela Prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, só foi publicizada em 20 de maio de 2013, cinco dias após se iniciar a contratação irregular da Construbem. 

terça-feira, 28 de junho de 2016

Ponto facultativo é decretado pelo Governo no dia de São Pedro no RN

Resultado de imagem para PONTO FACULTATIVOEm virtude dos festejos juninos, o Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (29), quando é comemorado o dia de São Pedro. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

De acordo com a publicação, o ponto facultativo é válido para órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Estão excluídos do decreto apenas as atividades que sejam consideradas essenciais.

Terceiro decêndio do FPM será pago nesta quinta-feira, 30 de junho

26022016_FPM2_tpSerá creditado na próxima quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.100.868.288,69.

Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,5% em termos nominais, ou seja, quando são desconsiderados os efeitos da inflação. Se a inflação for levada em conta, com o valor real dos repasses, o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo, de apenas 0,03%.

Em Assú, PHS tem novo presidente

Roberto Alves, "Bebeto" (Foto: JSL)
A presidência do diretório municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Assú passa a ser comandado pelo jovem Roberto Alves, "Bebeto".

Segundo ele a sigla partidária continuará reforçando a base oposicionista comandada pelo deputado estadual George Soares, PR. "Bebeto" antes fazia parte da diretoria do PCdoB em Assú e após o partido mudar de lado, decretando apoio ao prefeito Ivan Lopes Júnior, ele pediu desfiliação partidária por não concordar com a nova conduta do PCdoB.

Agora o PHS passará a realizar ações de fortalecimento objetivando mais filiados e despachando mais atenção ao público jovem assuense.

Fórum do Sistema Prisional recebe secretário de Justiça para apresentar projetos

Resultado de imagem para sistema prisionalO Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional vai se reunir dia 1º de julho (sexta-feira), às 9h, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para apresentação de projetos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) por parte do titular da pasta, Walber Virgulino Silva Ferreira.

O secretário será apresentado aos integrantes do Fórum do Sistema Prisional e terá a oportunidade de se posicionar a respeito de propostas para o setor já encaminhadas ao Governador do Estado, Robinson Faria, e também entregues ao novo titular da Sejuc.

A convocação foi feita pelo 39º Promotor de Justiça de Natal, Antônio de Siqueira Cabral, com atribuições na tutela do sistema prisional no Estado. A referida promotoria de Justiça passou a atuar na tutela do sistema prisional do Estado a partir de novembro de 2014 e, com o objetivo de articular uma atuação mais participativa e eficiente, criou Grupo de Trabalho para discutir os múltiplos e graves problemas do sistema prisional.

[Brasil] Mãe recebe indenização de R$ 20 mil após achar vidro em sabonete infantil

O fragmento feriu as costas da criança (Reprodução)

Em fevereiro de 2013, a mãe de uma criança registrou Boletim de Ocorrência em uma delegacia de Campo Grande (MS) por lesão corporal. O fato foi decorrência de ter encontrado, durante o banho de seu filho, fragmentos de vidro no sabonete.

Quando o menino começou a chorar, a mãe procurou o que poderia ter acontecido. Ao analisar o sabonete da marca Pom Pom Fraldas - com reputação "Bom" -, encontrou cacos de vidro.

Passados três anos, a Justiça determinou indenização de R$ 20 mil para a mãe. A primeira decisão previa pagamento de R$ 8 mil. No último dia 14 de junho, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto pela mãe da criança, e elevou a indenização. Foram condenadas as empresas Hypermarcas S/A e Colgate-Palmolive Industrial Ltda.

Alerta

No dia do acontecimento, a mãe postou um texto de alerta às mães que poderiam também fazer uso do produto, seguido da imagem do garoto ferido. A mensagem possui mais de 94 mil compartilhamentos. 

Ação Social itinerante da Prefeitura do Assú chega ao Cumbe‏

Resultado de imagem para cras no assúA Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação realizará nesta quarta-feira, dia 29, mais um CRAS nos Bairros e Comunidades. Esta edição vai acontecer na localidade Rural do Cumbe e serão oferecidos serviços como: emissão de CPF - parceria CORREIOS; serviços de corte de cabelo, maquiagem e manicure – parceria SENAC; a Secretaria Municipal de Saúde participa com: atendimento médico, aferição de glicemia, pressão arterial, higiene bucal, consulta medida, atualização da carteira de vacina.

A equipe do Bolsa Família estará realizando a atualização cadastral e identificação das famílias de grupos tradicionais e específicos. As famílias inscritas no Cadastro Único ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), devem levar a conta da Cosern para identificar as que podem ser contempladas com o desconto na fatura da energia elétrica.

O CRAS e o CREAS estarão oferecendo atendimento psicossocial e atendimento individual às famílias em situação de vulnerabilidade social. Haverá ainda apresentações culturais, esportivas e lazer para as crianças com brinquedos infláveis, brinquedoteca, pintura, desenho, leitura e distribuição de pipoca e picolés.

O evento acontece das oito da manhã ao meio dia.