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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Assú está entre os municípios do RN contemplados com recursos na área da Saúde

O município assuense receberá mais de R$ 20 mil

Resultado de imagem para ministério da saúdeA Portaria 1.241 publicada pelo Ministério da Saúde no dia 20 de agosto de 2015, divulgou o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2014 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.

Os entes federativos beneficiados desta Portaria que estejam com repasses do componente de Vigilância em Saúde bloqueados por não alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), não farão jus aos recursos previstos nesta legislação caso a regularização da alimentação dos sistemas SIM e SINAN ocorra após 90  dias da data de publicação do bloqueio, conforme disposto no § 2º do art. 39 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013.

O  município do Assú receberá recurso através avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2014, na ordem de R$ 24.840,84. O município só conseguiu cumprir 04 metas dentro do referido programa.

Veja relação completa dos municípios brasileiros contemplados através do PQA-VS: Clique Aqui!

Nepotismo cruzado em Governador Dix-Sept Rosado está com os dias contados

Resultado de imagem para nepotismo cruzadoA Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado estabeleceu o prazo de 45 dias para que seja efetuada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes da Prefeitura deste município.

As recomendações emitidas ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores têm também o objetivo de acabar com a prática de nepotismo cruzado. Assim, devem ser exonerados aqueles que  tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e vice-governador, secretários de Estado, qualquer outro servidor comissionado do poder Executivo estadual, deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

No mesmo prazo, deve ser feita a rescisão contratual em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

[Lava Jato] Cúpula do PMDB na mira do lobista Fernando Baiano

O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, indicou a integrantes do Ministério Público Federal que pretende entregar informações sobre a suposta participação de três figuras de peso do PMDB nos desvios de recurso da Petrobras. Ele é apontando como o operador do esquema de corrupção e negocia a delação premiada. As informações são da Folha de S. Paulo.

Os três nomes seriam o do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Fernando Baiano também adiantou que teria mais informações sobre a atuação de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será encerrada com seminário em Assú

Resultado de imagem para apae assúNesta sexta-feira, dia 28, chega ao fim a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que, em Assú, transcorre desde o dia 21 sob a coordenação da unidade local da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE. Nesta quinta-feira, dia 27, entre 08h e 10h houve um passeio de "trenzinho" por várias ruas da cidade.  

A agenda ainda prevê para a manhã de sexta-feira, último dia do programa da Semana, a realização de um seminário no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, a partir de 07h30, com o tema "Educação como direito da pessoa com deficiência: construindo caminhos para uma real inclusão".

Grupo é condenado por desvio de recursos do Peti de Tenente Laurentino pelo MPF

Resultado de imagem para MPF RNUma ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação de um grupo envolvido no desvio de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no ano de 2005, no Município de Tenente Laurentino Cruz. Foram condenados o ex-prefeito Joarimar Tavares de Medeiros; dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (Airton Laurentino de Medeiros Neto e Karydja Soares Bezerra); o assessor jurídico Sinval Salomão Alves de Medeiros; e o ex-secretário de Finanças, Gildanyr Freitas de Medeiros. Da decisão ainda cabem recursos.

As irregularidades incluíram dispensas indevidas de licitação, favorecimento de fornecedores, aquisição de alimentos fora do período de funcionamento do programa, saque de cheques na “boca do caixa” e aquisição de produtos sem qualquer relação com o estado de emergência decorrente da estiagem, argumento utilizado à época para a dispensa das licitações. Foram pagos, até mesmo, medicamentos adquiridos no mandato do prefeito anterior.

Pela primeira vez no ano, vendas de livros apresentam resultado negativo

Resultado de imagem para VENDA DE LIVROSPela primeira vez este ano, as vendas de livros no varejo em todo o país apresentou resultado negativo, contrariando a tendência que vinha sendo observada desde janeiro. Entre os dias 13 de julho e 9 de agosto, o setor livreiro registrou variação negativa tanto em volume (-5,5%) quanto em faturamento (-3,1%), em comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas no período atingiram um montante de R$ 100,4 milhões.

Os dados constam do 6º Painel das Vendas de Livros do Brasil, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e pelo Instituto de Pesquisas Nielsen. Os números têm como base o resultado do BookScan Brasil, sistema de monitoramento que apura as vendas de livros nas principais livrarias e também em supermercados.

*Fonte: Agência Brasil