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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Desembargadores afirmam suspeição e denúncia contra Deputado Ezequiel Ferreira vai ser julgada pelo STF

Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, mais da metade dos desembargadores (nove) afirmou suspeição para atuar do processo, fato que desloca a competência para o julgamento da ação penal nº 2015.001627-4 para o STF. No dia de hoje afirmaram suspeição os Desembargadores Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra, Amaury Sobrinho e o Presidente do TJRN Cláudio Santos, os quais, somados aos outros cinco integrantes do Tribunal já haviam alegado suspeição anteriormente, perfazem a maioria dos integrantes da Corte.

Em razão dessas suspeições o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal, e caberá ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a condução do caso na Suprema Corte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza a partir das informações e provas fornecidas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Operação Sinal Fechado que tramita na Primeira Instância do Poder Judiciário, e confirmou ter ajustado e realizado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o parlamentar, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais Deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Mais de 62 mil vagas de trabalho foram fechadas em abril, diz Caged

O Brasil fechou 62.844 vagas de trabalho com carteira assinada em abril, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O número é menor que o registrado em abril do ano passado, quando o país fechou 97.828 postos de trabalho.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, o país perdeu 378.481 empregos formais. Nos últimos 12 meses, já foram reduzidas 1.825.609 vagas formais. Os números levam em conta a diferença entre demissões e contratações.

Em Assú, Sebrae realizará palestra sobre produção orgânica

Resultado de imagem para produção orgânicaAcontece de 24 de maio a 03 de junho deste ano, a realização da Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos. Uma iniciativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento -MAPA, em parceria com diversas instituições, com o objetivo de fomentar informações aos consumidores quanto aos produtos orgânicos (onde encontrá-los e como são produzidos).

No município do Assú, o Sebrae que é parceiro desta ação estará promovendo a palestra Regularização da Produção e Comercialização de Orgânicos, que objetiva informar desde os requisitos da regularização do produtor ao comprador, os diferenciais de entrega, armazenamento, exposição e propagação, finalizando com a determinação do preço dos orgânicos.

Os palestrantes serão Tibério Clemente Rodrigues de Souza, Agrônomo e Fiscal Agropecuário do Ministério da Agricultura, e pela gestora estadual de Horticultura do Sebrae/RN, Sergina Dantas, que tratará da temática de comercialização.

PALESTRA: Regularização da Produção e Comercialização de Orgânicos

Tibério Clemente Rodrigues de Souza – Agrônomo e Fiscal Agropecuário do MAPA

Sergina Fernandes Dantas – Gestora de Horticultura no SEBRAE/RN


Local: Auditório do SEBRAE, em Assú

Dia: 31/05/2016 (terça-feira)

Horário: 09h

Confirmação pelo 3331 8301 / 0800 570 0800

Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada,  em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

Brasília - Plenário do Congresso aprecia o projeto do governo que modifica a meta fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

*Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 24 de maio de 2016

Ministério Público do RN amplia consulta pública através da internet

O Ministério Público Estadual disponibiliza a partir desta terça-feira (24), em seu portal na internet (www.mprn.mp.br), a consulta pública de processos e procedimentos (Inquéritos Civis, Inquéritos Policiais, Procedimentos Preparatórios, Notícias de Fato etc) que tramitam em suas promotorias de justiça em que já foi implantado o sistema MP Virtual, desenvolvido para automatizar a atividade-fim do MPRN.

(Reprodução)

O serviço à disposição da sociedade permite que qualquer cidadão possa consultar, de qualquer lugar com acesso à rede mundial de computadores, tanto o acervo completo, ativo e inativo, das promotorias, como o andamento de processo ou procedimento específico, tomando conhecimento de todas as suas movimentações, incluindo a expedição de Recomendações, a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de alguma Ação Civil Pública.

Campanha da Influenza no RN não atinge meta e é prorrogada até 3 de junho

Resultado de imagem para vacinação influenzaA campanha de vacinação contra a influenza no Rio Grande do Norte foi prorrogada até o dia 3 de junho. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Sesap, foi alcançado apenas 71,74% do público prioritário.

A campanha foi iniciada no dia 25 de abril e no chamado "Dia D" (30 de abril) o RN chegou a ocupar o segundo lugar entre os estados da federação na região Nordeste com maior vacinação.

Enem registra aumento de 9,4% em número de inscritos em relação a 2015

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 9.276.328 inscritos. O número representa um aumento de 9,4% em relação a 2015, quando certa de 8,5 milhões de candidatos se inscreveram. Trata-se também do segundo maior número de inscritos no exame, ficando atrás apenas de 2014, quando o Enem registrou 9,5 milhões de inscritos. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

O número ainda poderá ter alterações, uma vez que as inscrições só são confirmadas após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda.

Neste ano, o número de pagantes caiu em relação ao ano passado. Em 2015, 40,2% dos inscritos eram pagantes. Em 2016, são 28,9%, a menor porcentagem desde 2013. 

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Eleição 2016: Reunião em Assú tratará da chapa da oposição com representantes de 12 partidos‏

Em entrevista aos jornalistas Ênio Sinedino, Marcos Aurélio de Sá e Túlio Lemos, dentro do Jornal das Seis, da rádio 96 FM, em Natal, nesta segunda-feira (23), o deputado estadual George Soares (PR) declarou que participará sábado (28) de um encontro político em Assú do qual poderão surgir definições com referência aos nomes que representarão a ala de oposição na cidade na eleição desse ano.

O parlamentar declarou que vai reunir-se com representantes dos 12 partidos políticos que hoje formam as forças de oposição na cidade para tratar dos encaminhamentos com referência ao processo eleitoral sucessório do município. George Soares repetiu que a intenção é que possa ser permitido à população, por meio dos mais distintos segmentos organizados, opinar sobre os nomes que terão a incumbência de representar as oposições na eleição deste ano.

Na entrevista, o deputado deixou no ar a expectativa de que o anúncio dos representantes do grupo político por ele liderado, no pleito de outubro em Assú, possa se observar no próprio sábado, quando de sua participação no programa Sala de Redação, com Lucílio Filho e Juliano Lima, a partir de 12h, na Rádio Princesa do Vale AM.

Vereador "Pipa" visita comunidade do Campo de Aviação e conversa com moradores sobre problemas existentes

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Vereador "Pipa" conhecendo os problemas da comunidade (Reprodução)
Lutando sempre pela igualdade social e preocupado com as questões sociais do município do Assú, o vereador Flávio Cruz da Fonseca, "Pipa", na ocasião em que foi convidado por alguns moradores (Adriano, Janeide e "Neguinho") para participar de uma feijoada realizada neste último fim de semana na comunidade do Campo de Aviação, aproveitou o momento para discutir sobre os problemas ali existentes.

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Vereador "Pipa" com moradores da comunidade Campo de Aviação (Reprodução)
O vereador "Pipa" se comprometeu em levar ao conhecimento da Prefeitura Municipal os anseios daquela comunidade. "Tomei conhecimento de muitos aspectos que podem ser melhorados na comunidade de Campo de Aviação e levarei esses pleitos ao conhecimento do prefeito Ivan Lopes Júnior, no objetivo que esses anseios sejam atendidos e os problemas existentes possam ser resolvidos", afirmou ele.

Sessão de Cinema para crianças e adolescentes abre II Semana Estadual da Adoção

A II Semana Estadual da Adoção começou no sábado (21) com a realização de uma sessão de cinema para 106 crianças e adolescentes residentes em instituições de acolhimento de Natal, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta e Parnamirim. Na programação a atração “Angry Birds – o filme”, animação que ofereceu entretenimento para um público de cerca de 200 pessoas, também formado por voluntários, famílias que já adotaram e candidatos à adoção, em uma sala da rede Cinépolis no Natal Shopping. A promoção é da ONG Projeto Acalanto Natal e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN).

Roberto Teixeira, presidente da Acalanto, lembra que a sessão foi viabilizada por doadores,que contribuíram com cotas de R$ 6,00 para viabilizar os custos do evento, que incluiu a distribuição de pipoca e refrigerante. Mais de 200 pessoas colaboraram com a inciativa, além de empresas privadas. “Arrecadamos esses valores pela internet e obtivemos uma resposta bastante significativa da sociedade e desta forma, conseguimos oferecer um momento de lazer e cultura para essas crianças”, destaca o dirigente da ONG. Além do cinema, o público mirim pode participar de brincadeiras no parque de diversões do shopping.