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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

[Proposta] Presidente de entidade lamenta falta de interesse por parte dos candidatos a prefeito de Assú

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Francisco de Assis (Reprodução)
Construção de sua sede própria!  Este é o sonho de toda e qualquer entidade representativa. E neste anseio também caminha a Associação de Mototaxistas de Assú, AMA. E de segundo o presidente da entidade, o mototaxista Francisco de Assis Araújo, a associação já possui terreno -que foi doado pelo município. A batalha agora é conseguir recursos financeiros para a construção da sede.

De acordo ao Francisco de Assis, o início dos trabalhos poderão começar até o mês de novembro. Ele ainda acrescenta que diretoria da AMA estuda a realização de um festival em prol da construção da sede, que poderá ocorrer em dezembro próximo.

O presidente da Associação dos Mototaxistas de Assú também lamenta a falta de interesse por parte dos dois candidatos a prefeito do município, em apresentar propostas para o desenvolvimento da classe de mototaxistas em Assú. "Infelizmente até o momento nenhum dos dois candidatos ao executivo procurou a diretoria da associação para buscar conhecer o que de fato estamos precisando ou apresentar algum tipo de proposta para o desenvolvimento desta classe guerreira", afirmou ele.

Greve dos bancários já é a terceira maior desde 2004

Resultado de imagem para greve dos bancáriosA atual greve dos bancários já alcança a marca de terceira mais longa desde o ano de 2004, quando na época atingiu 30 dias de paralisação. E nesta quarta-feira, 28, a greve entra para o seu 23º dia.

Nesta última terça-feira, 27, aconteceu reunião entre a Federação Nacional dos Bancos, Fenaban, e Comando Nacional dos Bancários para decidirem o rumo da greve. Onde na ocasião foi apresentado um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

A proposta dos bancos, apresentada no último dia 9, foi de um reajuste de 7% para os salários e benefícios, somado a um abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatura do acordo. O reajuste seria aplicado também no PLR.

Em Assú, APAE receberá doação de brinquedos por parte de entidade educacional

Resultado de imagem para apae assúOs assistidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae, em Assú, contemplados com brinquedos que serão doados à entidade no dia 13 de outubro. A ideia foi proposta durante visita de estudantes do Instituto Técnico do Brasil (Itec-Brasil) de Assú.

Segundo a professora do Itec-Brasil, Francielda Amorim, a instituição recentemente realizou campanha beneficente e conseguiu arrecadar vários brinquedos e alimentos não perecíveis. Ela ainda acrescenta que uma parte do material já foi doado para outras instituições de Mossoró e de Assú. "Desta vez iremos também doar para APAE de Assú", salienta a professora.

[Serviço] Entenda a diferença entre votos brancos e nulos nas eleições

Resultado de imagem para eleiçõesAs próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e menores de 70, e facultativo aos jovens de 16 a 18 anos de idade. Além de conhecer melhor o candidato, é importante o eleitor saber também o conceito dos votos brancos e nulos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos. Isso quer dizer que esses tipos de votos não contam na apuração das eleições nem são contabilizados para o candidato que está ganhando. Para os cálculos eleitorais, são considerados válidos apenas os votos nominais e os de legenda. A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que determina que "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antigamente, o voto branco era considerado válido e contabilizado para o candidato vencedor, como se o eleitor se declarasse satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições. Isso mudou.

Voto nulo

O voto nulo, aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto como manifestação de protesto, não invalida a eleição, mesmo que mais de 50% dos eleitores votem desta forma. De acordo com informações do TSE, os votos nulos podem, sim, interferir no resultado da eleição, já que quando um eleitor vota desta forma, o candidato com mais votos fica mais perto de vencer a eleição no primeiro turno. Assim, quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará para atingir mais de 50% dos votos e ser eleito.

Nulidade de voto

A anulação dos votos ocorre quando se verifica uma irregularidade (por exemplo, fraude ou coação) do candidato vencedor das eleições. Os votos só serão anulados se o candidato eleito for condenado por abusar do poder econômico, por comprar votos ou por interferir com o poder político ou da autoridade. Conforme o Código Eleitoral, neste caso, a eleição é anulada e o Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições no prazo de 20 a 40 dias.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

"Tivemos um saldo positivo no Dia D da campanha de Multivacinação em Assú", afirma diretora

Resultado de imagem para multivacinação 2016Crianças de 5 a 9 anos e adolescentes até 15 anos de idade são os alvos da Campanha de Multivacinação 2016. Até o dia 30 de setembro, postos de saúde irão oferecer vacinas que combatem a hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, HPV, tétano e outras doenças.

Neste último sábado, 24, foi marcado o Dia D da campanha, onde os postos de saúde atenderam das 08h às 17h. E de acordo a diretora executiva da vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Assú, Marla Odina, o público que compareceu foi tido como satisfatório. " O saldo foi bem positivo neste último sábado. Várias crianças compareceram no Centro Clínico e nas 18 unidades de saúde do município que foram abertas para reforçar esta importante ação. Muitas carteiras de vacinção já atualizadas e as outras que não estavam também foram vacinadas", salienta Marla Ondina.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Resultado de imagem para eleitor não pode ser presoA partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Juiz defere pedido do MPRN e suspende reinício da venda de ingressos

O Juiz de Direito Sérgio Roberto Maia, durante plantão judiciário neste último sábado (24), deferiu pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública, determinando a suspensão da venda dos ingressos para o jogo Brasil e Bolívia que foram oriundos da devolução de análise de crédito e estavam com início de vendas marcado para esta segunda-feira (26).

O Magistrado reconheceu abuso da empresa PagSeguro em ter confirmado a venda dos ingressos e em seguida cancelado sem motivo razoável, gerando expectativa no consumidor, e determinou que a demandada encaminhe no prazo de 48 horas a relação de todos os consumidores que tiveram suas compras canceladas.

“De plano se verifica o abuso da demandada PagSeguro em ter confirmado a venda do ingresso e logo em seguida cancelado, gerando uma expectativa no consumidor de participar de um evento único na cidade de Natal/RN, e a frustrando sem motivo razoável, gerando uma insegurança”, traz trecho da decisão.

Apontando também que as empresas rés faltaram com a boa-fé, princípio que deveria estar presente nas relações de consumo, o Juiz plantonista determinou em sua decisão que os organizadores revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e que em caso de novas recusas, comuniquem as justificativas individualizadas para cada consumidor interessado.

O Magistrado fixou multa de R$ 500 mil reais para descumprimento de sua decisão que mandou suspender o reinício das vendas de ingressos a partir de segunda-feira. E fixou também multa, no valor de R$ 100 mil caso não enviem a lista com todos os consumidores prejudicados, nem comuniquem de forma individualizada o consumidor que tenha nova recusa de pagamento.

Bispo diocesano anuncia novo pároco para o município de Assú

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Igreja de São João Batista em Assú (Reprodução)
Foi anunciado nesta segunda-feira, 26, pelo bispo diocesano, Dom Mariano Manzana, algumas transferências de padres da Diocese de Mossoró/RN. Dentre elas está a transferência do novo pároco da paróquia de São João Batista, em Assú.

O padre Netinho deixa a paróquia de Assú para assumir a de Nossa Senhora da Conceição localizada no município de Martins. E o novo pároco da Paróquia de São João Batista será o Padre Dian Carlos.

O padre Netinho ficou à frente da paróquia de São João Batista por cerca de 7 meses. A data para a posse do padre Dian Carlos ainda será definida.