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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

Resultado de imagem para bolsa famíliaO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Governo continua pagamento do funcionalismo nesta terça-feira

Resultado de imagem para pagamentoO Governo do Estado do Rio Grande do Norte continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro corrente. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas, transmite informação da assessoria de imprensado Governo Robinson Faria, PSD. 

Os 35.036 servidores que recebem até dois mil reais mensais terão os salários depositados nesta terça-feira, dia 8, num total de 41,2 milhões de reais. Na sequência, dia 11, sexta-feira próxima, os 19.936 que ganham entre 2.001 reais e três mil reais por mês serão pagos, totalizando mais 49,6 milhões de reais.

"É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de 53,7 milhões de reais", afirma o órgão de comunicação do Governo do Estado.

Concluída essa segunda etapa do calendário, 71 por cento dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

[MPRN] Audiência trata questão da microcefalia em crianças no RN

Resultado de imagem para MICROCEFALIAO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu na manhã desta segunda-feira (31) o diagnóstico e o atendimento a crianças com microcefalia. Além de receberem orientação sobre a assistência imediata para essas crianças nas redes de atenção à saúde no Estado, os pais também puderam relatar as dificuldades enfrentadas para assegurarem os cuidados básicos necessários que o quadro de microcefalia exige.

A audiência ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, com transmissão simultânea para servidores e membros do MPRN e contou com a presença de cerca de 120 interessados, em sua maioria pais de crianças com microcefalia.

O evento foi promovido pelas 9ª, 48ª e 62ª Promotoria de Justiça e contou com exposições das Promotoras de Justiça (Rebecca Nunes, Elaine Cardoso e Kalina Filgueira) e da pediatra e representante da Maternidade Escola Januário Cicco Nívea Maria Rodrigues Arrais, da Coordenadora da rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (CERHRN), Antônia Célia Sales Melo, da diretora do Departamento de Atenção Especializada – Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Renata Silva Santos e da representante da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Ana Isabel Cavalcanti Silva.

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

Fiscalização PRFA partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

Movimento dos afetados pela Barragem de Oiticica e Governo do Estado terão audiência em Jucurutu

Resultado de imagem para oiticica em jucurutuAcontecerá nesta terça-feira (1º), a partir de 9h, no Fórum Municipal do Poder Judiciário da cidade de Jucurutu, região Seridó, uma audiência de conciliação entre os representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticica e o Governo do Estado do RN.

Nesta audiência, adianta informação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de Lucena, será tratado o termo de acordo extrajudicial pactuado entre o Governo e o movimento e homologado pelo Poder Judiciário.

Na oportunidade, frisou o dirigente do colegiado, haverá discussão e conciliação com a presença da representante da Justiça, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e movimento, se os 11 pontos do Termo de Compromisso, firmado em 20 de fevereiro de 2015, estão sendo cumpridos ou não pela administração estadual.

MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 980 mil o fizeram até esta manhã.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo segunda e terça-feira

Caixa agenciaOs clientes e correntistas da Caixa prejudicados pela greve de 31 dias dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas com o banco. As agências da instituição financeira nas cidades onde foi encerrada a greve abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento.

Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h.

Na manhã de hoje (7), bancários de todo o país retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês parados. Em assembleia realizada ontem (6), os trabalhadores da instituições privadas e do Banco do Brasil aceitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve, que durou 31 dias.

O acordo, válido por dois anos, inédito, prevê 8% de reajuste no salário em 2016, mais abono de R$ 3,5 mil. No vale-alimentação o reajuste proposto é maior, de 15%. O vale-refeição e o auxílio-creche/babá serão reajustados em 10%. Para 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, mais 1% de aumento real nos salários e em todos os benefícios.

Os bancários também conseguiram o abono dos dias parados e o aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A licença, entretanto, vale a partir da definição do benefício fiscal pelo governo.

Espetáculo “Música de Câmara” será apresentado em Assú

Neste sábado, 08 de outubro, Assú recebe o projeto "Música de Câmara - Arte e Empreendedorismo", uma iniciativa da Academia Jaime Lourenço de Natal. Esta será a primeira apresentação deste espetáculo aprovado pelo Sebrae através do edital de economia criativa 2016.

A apresentação, que conta com apoio da Prefeitura do Assú, será realizada no Cine Teatro Pedro Amorim às 19h. A entrada é franca.

Prefeito do Assú diz que obras continuarão para que sejam entregues até o final do ano

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Ivan Lopes Júnior (Reprodução)
A prefeitura municipal do Assú continua no ritmo que tem por objetivo a concretização de várias obras. É o que destaca o prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior (PROS).

“Estamos trabalhando para concluir a obra da Rua Pedro Amorim [no Frutilândia]. Concluímos a drenagem, começamos uma parte da pavimentação em asfalto e estamos concluindo essa semana a outra parte da pavimentação. Estamos também dando continuidade a pavimentação nos bairros Vertentes e Frutilândia”, disse o gestor.

O chefe do executivo municipal destaca que entre tais empreendimentos, um deles é a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Alto São Francisco.

“Também estamos trabalhando para concluir o posto de saúde da Lagoa do Ferreiro e o posto de saúde do Feliz Assú. A UPA também é uma das nossas metas. Foi rescindido o contrato com a antiga construtora. Vamos abrir uma nova licitação”.

O prefeito que irá concluir o seu segundo mandato em dezembro próximo ressaltou que, independente de posições políticas, sempre se posicionará a favor do desenvolvimento do Assú.

*Fonte: Rádio Princesa do Vale/Site

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

[Twitter] Mineiro realiza postagem mostrando quais deputados votaram a favor de projeto que envolve pré-sal e Petrobras


(Reprodução/Twitter)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.


A sessão ocorreu em clima tenso e chegou a haver tumulto após a troca de xingamentos entre parlamentares.

Assú integra relação de cidades que receberão cursos da EAJ através do Pronatec

Resultado de imagem para pronatecCom o objetivo de promover educação profissional e cidadania, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em fase de planejamento para realização de cursos de capacitação profissional em 38 municípios do RN, em parceria com o Governo Federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A meta é que mais de 2.500 norte-riograndenses sejam beneficiados ainda neste semestre.


Dentre as modalidades do Pronatec ofertadas nesta etapa pela Escola Agrícola de Jundiaí, está o Programa Mulheres Mil, modalidade exclusiva para mulheres em estado de vulnerabilidade social. Há também cursos voltados para o Sistema Prisional em Regime Fechado, Catadores e Marinha.

Ao todo, mais de 100 cursos serão ofertados nos municípios de Açu, Angicos, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Equador, Goianinha, Ipueira, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Parnamirim, Pedro Velho, Pilões, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel e Vera Cruz.